FOTO: Diário do Grande ABC
Por Leandro Giudici
Na tarde desta sexta-feira(23), ex-moradores do Jardim Falcão, antiga Vila de São Bernardo do Campo no bairro Alvarenga, destruída em 22 de julho de 1998 fizeram um ato simbólico em frente à Praça Matriz no centro da cidade. No protesto eles reclamam ainda não terem sido ressarcidos pelos prejuízos e por uma nova moradia.
O local que fica muito próximo às águas da Represa Billings foi desapropriado e demolido em um dia em que a cidade apareceu em todos os jornais do país, as cenas foram de uma verdadeira guerra somente contida pela Tropa de Choque da polícia.
Carros da prefeitura e da imprensa foram tombados, 17 pessoas ficaram feridas
Os 1.500 moradores das mais de 180 residências resistiram contra os 340 policiais, (só da tropa de Choque eram 240), subiram em seus telhados e lajes para impedir que tratores destroçassem seus patrimônios, mas foi em vão. A polícia usou gases e balas de borracha e à medida que retirava as pessoas tornava o Jardim Falcão em poeira e símbolo de uma sucessão de erros.
Na oportunidade, São Bernardo vivia a gestão de Maurício Soares (PSDB na época), os vereadores e deputados se reuniram urgentemente, mas o desalojamento, já avisado antecipadamente não pode ser evitado.
A desocupação chocante, hoje seria desnecessária com a Lei Específica da Billings, que permite a ocupação de áreas de mananciais desde que tenham suas áreas regulamentadas.
Poucos moradores da época compareceram ao ato. Os mesmos, também devem ir à Câmara Municipal no próximo dia 04 de Agosto protestar e pedir providências dos parlamentares.
OPINIÃO
O Brasil tem uma incrível e inexplicável paixão por "coitadinhos".
É sem dúvida e inquestionável que o fato no Jardim Falcão foi um momento muito triste, até porque ver o seu lar, construído com tanto zêlo, amor, reformado e levantado à duras penas é uma cena das mais gregas das tragédias.
Hoje uma estúpida Lei, defendida inclusive ardorosamente por alguns políticos, que é na verdade a rendição a um problema que tomou proporções gigantescas - a ocupação de áreas irregulares de mananciais - regulamentaria uma área que é, sem exagero nenhum, praticamente "dentro" da Represa. Está errado!
Aliás, tudo ali é uma sucessão de erros e acabou lógicamente daquela forma. É como bem diz aquelas frases descoladas de sites de frases motivadoras: "Não existe maneira correta de se fazer o errado".
A administração pública da época, bem como a de muitos outros, desde Tito, Aron, Walter e afins, que permitiram as primeiras ocupações daquelas áreas, depois na demora da contenção dos seus avanços, na demora para a reintegração das áreas e depois tomar o local foi a consagração das "fezes" já feita.
Aqueles moradores apanharam da polícia porque resistiram, e claro, é compreensível suas atitudes, mas não as justitifica e é isso que o brasileiro em sí não aprende, a separar a solidariedade da justiça. Maurício virou a personalização do Satanás, mas foi o ÚNICO que fez o correto, medida paliativa, verdade, mas correta!
Do mesmo jeito que se criaria uma ecatombe de críticas caso algum maluco ou "kamikase" resolvesse hoje retirar o "Bolsa família", na época as autoridades viram estar mexendo num ninho de mamangabas (aquelas abelhas cor de neon que tem no interior ) e resolveram deixar o "erro" se proliferar às margens da Represa. Poluírem nossa fonte de água potável e adiar até quando for possível, aguentar o problema da destruição do Meio ambiente.
Outros mais espertos resolveram tomar partido sobre a ocupação, a defendê-la, oque já calhou em outro erro, a aprovação desta Lei.
E a pergunta que não cala: Reclamam do que se aquilo não os pertencia? Os blocos do muro sim, mas fazer o que com tudo? ... Está vendo? Pela sua surpresa com o questionamento se comprova o que eu disse, brasileiro tem paixão por coitadinhos!
Dai a César o que é de César!
Eu já vi desapropriações feitas do dia para a noite em terrenos com escrituras e afirmo categóricamente aque aquilo sim, é injusto e muito mais triste! Apenas o circo é que é menor!
Com o devido respeito, a opinião é imprestável ao caso vertente, uma vez que os moradores adquiriram a área pagando por ela, ou seja, não houve invasão.
ResponderExcluirO loteamento se deu de forma irregular pelo fato da área estar localizada na área de proteção ao manancial, e só por isso houve a demolição, mas não por terem os moradores invadido a área.
Tanto é verdade que, embora demolido o bairro, a área não sofreu nenhuma intervenção do poder público, o que só poderá ocorrer na hipotese de ser a mesma desapropriada, onde os ex moradores e proprietários deverão ser indenizados.
Logo, não se pode confundir área invadida com área adquirida legalmente, mas loteada de modo irregular,e antes de expressar uma opinião sobre determinado assunto, devemos conhece-la.
Não é escorreito a pessoa ser proprietária de uma área e não poder usufruir da mesma, nem tampouco ver as edificações demolidas sem qualquer indenização, especialmente porque os entes públicos foram coniventes ou na pior das hipóteses omissos em relação a construção do Jardim Falcão.
Sem maiores delongas, cumpre relembrar que a demolição do Jardim Falcão em nada obstou a ocupação das áreas de proteção ao manancial, bastando para a comprovação do alegado verificarmos as fotos tiradas por satélite de 1998 até hoje. Isto sem falar na permissão de construção de um supermercado ao lado da área por um influente político da cidade de São Bernardo do Campo, que no mínimo põe em xeque a "real" imparcialidade do Poder Judiciário quando estamos diante dos "coitadinhos" e dos "poderosos". E o que diremos então daquele concreto todo utilizado na Estância Alto da Serra (área de manancial)????
Um erro não justifica o outro!
ResponderExcluirE a base do texto é essa. O loteamento foi irregular, não importa se foi paga ou não, além do mais, o Governo não tem culpa se essas pessoas foram enganadas na época. O que lhe cabe nesse caso é autuar o criminoso.
Também foi bem claro a posição de que um erro culminou numa sucessão de erros.
Quanto a indenização, se você vai a um posto de gasolina e ele prova que seu dinheiro é falso, ele não tem a obrigação de lhe dar uma nota verdadeira.
Se a Estância ou todos os demais comércios, residências, bairros, vilas e tudo mais estiverem em áreas irregulares de maneira irregular, que se tome a providência necessária.
O que hoje, se baseado na Lei, não teria muitos efeitos, pois após esse caso, que foi um pivô nas questões da mudança da Lei de permissão de uso das áreas de mananciais, pouco pode se fazer para salvar as nossas áreas verdes, condenando-as definitivamente à morte!
A verdade é que o Governo virou Davi e a ocupação irregular o Golias! Qualquer um que tente impedir isso será taxado de "carrasco do povo", o que não é verdade, estão esquecendo de se salvar o planeta!